Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Aborto na Legislação Brasileira

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Liminar manda suspender leilão de Belo Monte

Sentença Cível

A contribuição da LGPD no Programa de ESG

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Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil

Por Roger Lemos e Victor Missiato.

Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil

Por Regina Fernandes.

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.