Projeto pode deixar réu portar arma

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Projeto define crime de formação de quadrilha

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho

momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente

OAB consegue retirar de pauta PL que obrigava renovação de procurações

“O projeto fere o pleno o exercício da advocacia. O advogado é legitimado como profissional que

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à