Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Congresso aprova LDO 2006

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências

Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.

Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.

Ação Civil Totens

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal

O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.

Revisão de contratos bancários. Factoring. Descaracterização do contrato. Possibilidade de revisão. Juros.

Revisão de contratos bancários - Factoring - Descaracterização do cotrato - Possibilidade de revisão.

O TCU e a publicação do ETP juntamente com o Edital

Análise da mudança jurisprudencial no TCU que passou da obrigatoriedade, para a desnecessidade de o ETP vir a ser publicado junto com o edital da licitação.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito