OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.

Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró. Teóloga. Professora de Direito Público(Hermenêutica Jurídica e Direito da Criança e Adolescente) na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi em Mossoró/RN. Especialista em Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso de Especialização Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Sociais e Legais na UFRN.

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política