Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Exame da OAB será obrigatório para advogados

OAB-RJ defende férias para os advogados

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Senadores aprovam MP do Microcrédito

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população

Por Jorgiana Paulo Lozano.

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de ordem de definição acrescentados. Eles acabaram tornando o conceito impreciso”, explicou.

Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos

Para além das debêntures incentivadas, as captações para os projetos de infraestrutura podem ser feitas por Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.