Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Plenário aprova MP contra desmatamento

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais

Município responderá solidariamente.

Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet

Perfis se passavam por funcionários de financeira.

Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia

Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve

Professor perde o cargo após 10 anos de licença

Comprovou-se que ao tempo em que estaria incapacitado para a função pública, mas não para a remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada

Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca

Para 3ª turma do STJ, é da essência da própria marca que o uso por terceiros deve respeitar-lhe as características

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Liminar impede transferência de alunos 'problemáticos'

Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo

Advogados do RS poderão receber honorários via cartão

Acordo permite aos profissionais, como pessoas físicas e as sociedades de advogadas como pessoas jurídicas receberem os honorários profissionais por meio do uso de cartões de débito e de crédito