Home- busca: Projeto Contra
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:30
Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental
Portaria que incluiu Funai e outros órgãos no processo de licenciamento prejudica empreendedores
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas
Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:30
Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético
Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:00
Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada
Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:00
Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios
Deputados reduziram exigências para emancipação
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30
Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro
A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:45
Projeto proíbe banco de negar empréstimo a ex-devedor
A frustração de uma primeira iniciativa malsucedida educa o consumidor e o empreendedor para as futuras empreitadas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:00
Câmara aprova projeto do marco civil da internet
Texto mantém o conceito de neutralidade da rede
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:30
Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares
Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:45
Segurança discute projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas
Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:45
Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação
O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:30
Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional
PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:30
Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado
Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:15
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Entre as propostas, um melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:00
Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios
Votação do mérito do projeto ficou para a próxima terça-feira (14)
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:30
Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional
Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:00
Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado
Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:15
Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualismo
De acordo com o autor, ex-deputado Victório Galli, objetivo da proposta é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento
