Governadores pressionam por mudanças

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na

Morte dentro de prédio do Incra gera indenização aos parentes da vítima

Ao efetuar a retirada de um móvel pesado, o servidor desequilibrou-se e apoiou-se na porta do elevador no 4º andar, que se rompeu devido às péssimas condições de conservação.

Estado deve promover PM considerada ausente em concurso

Autora preencheu todos os requisitos necessários do edital, mas não pode estar presente na 3ª fase do concurso devido a hipertireoidismo

JT garante promoções a empregado anistiado da CONAB

A CONAB foi condenada a proceder ao correto enquadramento de um trabalhador, além de pagar-lhe os anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio, a partir do efetivo retorno em agosto de 2010

Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador

O fundamento jurídico utilizado pelo ministro foi o ?de que a alteração constitucional não poderia retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?

Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima

Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

Por Matheus Andrade Braga

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame