Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

Como consabido, nos termos do artigo 397, do CPC, não se conhece dos documentos juntados posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar-Paranavaí; Mestrando em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - Cesumar; professor de Direito Processual Civil do curso de direito da Unipar-Paranavaí e do curso de especialização em Direito Processual Civil do Cesumar-Maringá; advogado na Comarca de Nova Londrina-Pr".

CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma resolução que definirá como os tribunais que já têm um sistema em funcionamento terão de adaptá-los

A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ

Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.

Portaria 671 torna sistema de ponto eletrônico mais seguro e confiável

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município

Prefeitura deverá realizar obras no local.

II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito

O evento, realizado em 26 e 27/10, será online com 10 horas de conteúdo exclusivo e ao vivo sobre o tema “Democracia, Cidadania & Reformas Estruturais”. As inscrições estão abertas.