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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:28

FGTS pode ser utilizado para quitar imóvel adquirido em programa de arrendamento residencial

Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:35

Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.

Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:30

Banco do Brasil terá de pagar R$ 100 mil a mutuário que teve nome incluído em lista de fraudadores

Banco foi condenado a indenizar um mutuário que teve seu nome incluído em lista de fraudadores de programa de crédito, divulgada na mídia
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:45

Processo civil. Ação indenizatória. Exceção de incompetência. Cláusula de eleição de foro.

Contrato de empreitada no âmbito do programa de arrendamento residencial.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48

Propostas para um Novo Brasil

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:45

AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:07

Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC

na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:10

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:02

Atestado emitido por médica estrangeira do programa mais médicos é válido

A decisão é da Quinta Turma Cível.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:10

Liminar do TJDFT suspende retroatividade da alteração de cálculo do programa nota legal

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo, porque ele tem força de lei e uma ação não impede a outra de tramitar
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 11:44

Liminar garante matrícula na UFG de vestibulandos inscritos no programa de cota

Afirmam ainda que os únicos dois meses cursados em rede privada não as distanciam das condições dos candidatos que estudaram integralmente em ensino público.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:39

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:26

MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:04

Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:18

Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes

Por Carolina Romanini Miguel.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:52

LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:14

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:10

ANPD na ativa: programa de governança em privacidade é prioridade nas empresas

Por Luiza Patusco.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 35113

Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3.

Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.

Banco foi condenado a indenizar um mutuário que teve seu nome incluído em lista de fraudadores de programa de crédito, divulgada na mídia

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Contrato de empreitada no âmbito do programa de arrendamento residencial.

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas

na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

A decisão é da Quinta Turma Cível.

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo, porque ele tem força de lei e uma ação não impede a outra de tramitar

Afirmam ainda que os únicos dois meses cursados em rede privada não as distanciam das condições dos candidatos que estudaram integralmente em ensino público.

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas

Por Carolina Romanini Miguel.

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

Por Luiza Patusco.

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A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.