Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges

Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais

O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais, e muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo

Trinta e seis deputados torraram tudo

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do

As condutas esperadas de um Juiz

Por Marcelo Campelo.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Processo penal. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, inciso IV). Pronúncia.

Recurso dem sentido estrito. Negativa de autoria. Dúvida a ser resolvida pelo júri.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem

Etarismo no Mercado de Trabalho

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida