Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?

Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre

O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5

No artigo mostraremos ao leitores sobre o julgamento sobre "revisão da vida toda", realizado no STF

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

A Mulher na Sociedade

questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico

Um quarto de século e o (in) finito clonado

ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

seguro de vida pecúlio. A servidora teve descontados de sua remuneração, a título de seguro vida-pecúlio, o equivalente a 1%.

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao

Delações da Odebrecht agravam situação de ex-presidente Lula em relação a sítio de Atibaia

Engenheiro disse que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht nas obras do imóvel.

Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. Quem desrespeita essa determinação sujeita-se a pagamento de multa.

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Amor à cidade natal

Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas

Mercado de trabalho nos Estados Unidos apresenta melhores perspectivas para brasileiros

-americano proporciona melhores salários e uma qualidade de vida superior