As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade

Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal

Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental

Pelos registros apresentados, além dos analfabetos plenos, outros 40 milhões de brasileiros não chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo geral sem capacidade para interpretar um texto curto e simples

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Estou endividado e preciso de crédito, e agora?

Por Adriano Henrique Coelho.

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.

Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação

O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.

'Eu não vou cair. Isso é moleza, é luta política', afirma Dilma a jornal

Presidente disse que não há base para um pedido de impeachment. Oposicionistas afirmaram que governo Dilma poderia acabar antes de 2018

STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios

STJ decidiu que não fere o princípio da isonomia o concurso público que exige amplo conhecimento de direito para preenchimento de cargos de notariais e registradores

Estado tem obrigação de indenizar família de portador do vírus da Aids

Houve preconceito dissimulado contra o servidor falecido, razão pela qual se configura a existência de danos morais

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor

Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal

STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões

Ministro considera ilegal o uso de força para coagir o Poder Público a desapropriar terras com fins de reforma agrária

TJ mantém condenação por estupro de menores

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.