Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.

reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.

Decreto nº 8.256, de 26 de Maio de 2014

sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária

Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008

Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato

Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

"Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais

MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB

MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada

Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007

investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa

Sem trégua sanitária, empresas avaliam como usar ainda mais a desoneração da folha de pagamentos, mostra WFaria News de quinta, 02/12, 9h30 (WFaria Advogados)

Sem trégua sanitária, empresas avaliam como usar ainda mais a desoneração da folha de pagamentos

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

MPF/SP oferece 16 denúncias por sonegação de impostos

Apenas nos 16 casos denunciados, os 27 acusados teriam sonegado mais de R$ 302 milhões

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.