Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

SBT é condenado por abuso de matéria jornalística e terá que indenizar procurador do DF

morais, bem como a veicular o inteiro teor da sentença no programa intitulado "Programa do Ratinho"

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação

LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo

Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo

O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.

Tribunal de Justiça mantém indenização por uso indevido de software de ensino a distância

O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas

Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos