Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

Celso Spitzcovsky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Ambev recorre contra a Femsa

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização