Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa

A própria empresa admitiu que essas atribuições estavam englobadas nas atividades do vendedor

Procuradoria assegura validade de regras e procedimentos da Anvisa na análise de registro para produtos de saúde dental

A TDV exigiu na Justiça que o diretor-presidente da Anvisa aprovasse requerimento de autorização para fabricação de produto dental, antes da análise ser concluída.

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

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Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na

Governo mantém desconto de IPI de eletrodoméstico que consome menos energia

O governo prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos produtos da

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Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados

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Reduz temporariamente a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

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STF suspende nova redução do IPI

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Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

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Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

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Polishop é condenada a pagar indenização por danos morais por estornar comissões de vendedores

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Supermercado é condenado por abordagem ofensiva

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Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos

Apelações cíveis. Recurso interposto pela parte demandada: Relação de consumo não caracterizada.

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Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos

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