Empregada de hospital psiquiátrico consegue insalubridade em grau máximo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado contra decisão da Justiça do Trabalho da Quarta Região (RS).

Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Google deverá identificar usuário.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Loterias são reguladas pela União

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente