Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Novidades no trânsito: "engates"

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente