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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:55

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:46

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:00

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:20

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:48

Cheque endossado pode ser protestado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:40

Advogado é suspenso pela OAB
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:43

Paquera não enseja reparação por assédio sexual
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Preliminares. Nulidade da sentença. Julgamento citra petita. Cerceamento de defesa. Nulidade do lançamento fiscal e da certidão de dívida ativa.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:01

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:49

Tribunal reduz pensão alimentícia
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:36

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:26

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 09:58

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:17

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:35

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Exibindo resultado de 10761 até 10780 de um total de 21885

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Cheque endossado pode ser protestado

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Advogado é suspenso pela OAB

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Embargos à execução fiscal. Preliminares. Nulidade da sentença. Julgamento citra petita. Cerceamento de defesa. Nulidade do lançamento fiscal e da certidão de dívida ativa.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Tribunal reduz pensão alimentícia

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

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