MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica

O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Lei alagoana que obriga notificação sobre vencimento da CNH é inconstitucional

Segundo Janot, norma aprovada pela Assembleia Legislativa impõe dever ao Detran de Alagoas, ferindo competência privativa do governador e ofendendo o princípio da separação dos poderes

Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão

O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Conselho arquiva inquérito por falta de justa causa

O Plenário arquivou o inquérito contra o promotor que não teria observado uma ordem de serviço. O conselheiro afirmou que a medida é exagerada, visto que a matéria é exclusivamente administrativa, e não disciplinar

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Por que Eleições Diretas para Presidente?

contraditório e a ampla defesa. A proposta do Conselho Federal da OAB de impedimento e as denúncias da

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor