Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

Centenas de ingressos para os shows de Taylor Swift marcados para novembro em São Paulo, estão sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.

Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte

Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar

Segundo Andressa Gnann, é preciso saber gerenciar melhor o tempo e entender que perfeição só existe nas redes sociais

União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países

Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.

Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa

A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.

Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

Por Fernando Dizero Senise.

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.

As obrigações do cirurgião plástico e do paciente

Por Marcelo Campelo.

Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.