Home- busca: Procon-SP
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:35
Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?
O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:46
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
Instituição financeira deve readequar contrato.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:18
Empresa de petróleo apresenta reclamação ao STF sobre violação ao princípio da presunção de inocência
A ANP teria negado autorização de comercialização a empresa Golfo alegando adulteração em milhares de litros de gasolina. Defesa argumenta que empresa foi absolvida nos processos
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:32
Donos de celulares são indenizados
Donos de celulares com defeito, da marca Samsung, tiveram na Justiça o direito de devolver os aparelhos às empresas que os venderam e foram indenizados por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:30
Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas
Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:40
Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental
Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:41
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:15
Inclusão da Diversidade é tema de fórum
Um dos principais eventos promovidos pela ABRH-SP, o Fórum Inclusão da Diversidade chega à 10ª
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:05
Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário
Nota sobre o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que vai acontecer em SP, reunindo
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 11:00
Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança patrimonial onde trabalhou.
-
Apoiadores Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:26
Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente
Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 14:38
Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos
(REPUBLICANOS-SP). Segundo o projeto, a reparação incluirá também os gastos com saúde.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:03
Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF
Ministro Edson Fachin considerou que decisão do TJ-SP não seguiu entendimento do STF e concedeu HC
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'
Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 09:27
TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula
apartamento usado por sua família em São Bernardo do Campo (SP).
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 17:09
Falta de comprovante de aluguel de imóvel dificulta defesa do ex-presidente Lula
imóvel, contíguo ao que mora em São Bernardo do Campo (SP) e tido como providenciado com propina da Odebrecht.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29
Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais
entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 16:38
1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica
(Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:02
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
condução da investigação cabe ao MP paulista (autor das ações), uma vez que a empresa investigada tem endereço em Paulínia (SP)
