Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos

Em 2011, as normas de serviço da CGJ já haviam sido modificadas pelo provimento 20/11 para estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

encerrar processos sem julgamento do mérito. Sua aplicação busca equilibrar a eficiência do sistema

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que, por tratarem da mesma matéria

Entendendo o papel do perito judicial em SP: Quem são, o que fazem e por que precisam deles

Perito Judicial, o que eles fazem e a importância de seu papel em processos judiciais.

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e

Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico

​​Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do

Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado

A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma

Para Sexta Turma, retroatividade da representação no estelionato não gera extinção automática de punibilidade

alcança todos os processos ainda não transitados em julgado, mas não gera a extinção da punibilidade

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

processos em curso, excetuados os atos já praticados e as situações jurídicas consolidadas.

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.