Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

Como os Sistemas de Inteligência Artificial devem mudar a Advocacia nos próximos anos

Tecnologia e inteligência jurídica.

Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas

Lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Plenário defere extradição de ex-bancário português

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência