Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Tentativa de feminicídio: Júri do Recanto das Emas condena réu a 15 anos de prisão

Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O Detetive Particular e a Investigação Criminal: algumas questões pontuais

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.