Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação

O entendimento foi manifestado da Terceira Turma.