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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:40

Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39

STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:30

Juiz é condenado por vender sentenças

Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:28

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.

Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:39

Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no INPI

outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário.

a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:25

O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade.

autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós
Array Publicado em 2009-11-26T19:15:00+00:00

Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 75825

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa

, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que

; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União

Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor

negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial

outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção

a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.

possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade

autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.

Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

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