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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:35

Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:55

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:41

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:09

Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:43

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:44

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:24

Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem

A decisão fixou o pagamento de R$ 4 mil, a cada autor, totalizando R$ 8 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:14

Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada

A julgadora deferiu ainda tutela de urgência para determinar que a empresa e os sindicatos réus se abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:49

Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore

A decisão fixou a quantia de R$ 19.808,18, por danos materiais.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:52

Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:59

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:11

Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:53

Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito

A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:21

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:28

Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha

O colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem a mesma questão. Na proposta de afetação, o ministro destacou o caráter repetitivo da matéria, tendo em vista a multiplicidade de recursos sobre o assunto.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:16

STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:06

Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:29

TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:04

Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023

Por Ronald Feitosa.

Exibindo resultado de 11041 até 11060 de um total de 70403

A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil

Por Jorge Calazans

A decisão fixou o pagamento de R$ 4 mil, a cada autor, totalizando R$ 8 mil, por danos morais

A julgadora deferiu ainda tutela de urgência para determinar que a empresa e os sindicatos réus se abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa

A decisão fixou a quantia de R$ 19.808,18, por danos materiais.

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

O colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem a mesma questão. Na proposta de afetação, o ministro destacou o caráter repetitivo da matéria, tendo em vista a multiplicidade de recursos sobre o assunto.

O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae.

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.

Por Ronald Feitosa.

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