Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Município obrigado a doar remédio

Mandado de constatação. Pedido do credor para o Oficial de Justiça constatar nos imóveis dos devedores quais pessoas os ocupam e a que título o fazem, de modo a evitar a realização de penhora de bem de família.

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

TJMG reconhece direito de homossexual

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Senador americano processa Deus

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

TJ garante fornecimento de remédio