Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TST nega privilégio processual a prefeitura

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.