Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:25

Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros

do inventário que rejeitou o pedido de nomeação de perito contábil para apuração dos haveres nos próprios autos do processo.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:39

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26

Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:35

Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC

julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10

Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual

, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Juiz doutrinador: É possível ser imparcial?

. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:56

Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)

autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.

, alegando sua desconformidade com o art. 259 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:17

Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.

comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:52

Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF

que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:26

Ensino médio é necessário para matrícula

São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:51

Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!

Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:57

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:42

Atraso de pensão alimentícia por três meses enseja prisão civil

mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Multa na execução provisória

pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2007, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:58

1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada

Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 75856

do inventário que rejeitou o pedido de nomeação de perito contábil para apuração dos haveres nos próprios autos do processo.

Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e

julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.

, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.

. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.

, alegando sua desconformidade com o art. 259 do Código de Processo Civil.

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.

comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.

São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos

mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.

pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2007, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar.

Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos