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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:48

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Conflito de Competência

Embargos rejeitados.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:35

Tribunal absolve réu condenado em processo com diligências feitas por guardas municipais

Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:22

Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo trabalhista

Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:26

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:20

Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior

Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:38

Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato

Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:50

Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

O valor da indenização foi fixado em R$ 25 mil.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:25

STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo

Com base nesse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43

Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo

Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 15:01

Defesa do ex-presidente Lula pede imediata suspensão do processo penal do caso tríplex

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:15

Novo Código de Processo Civil completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

vitórias garantiram mais dignidade ao exercício profissional de milhares de colegas e proporcionaram um processo mais célere a todos os jurisdicionados.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 09:13

Citação do Banco do Brasil entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ

O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:14

Incidência da Súmula nº 182/STJ. Código de Processo Civil de 1973. Aplicabilidade

Agravo Regimental em Medida Cautelar.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:01

Após rescisão contratual, processo envolvendo médicos da Santa Casa de Palmital é extinto

Ação perdeu objeto após rescisões contratuais de seis médicos.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:09

Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente Lula

Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 12:26

Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso

Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:01

Novo Código de Processo Civil não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma em julgamento sobre critérios de legalidade dos juros remuneratórios contratados e incidência de capitalização mensal de juros nos contratos de cartão de crédito e de cheque especial.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:10

Técnicos da Câmara dos Deputados avaliam se caso Dilma influencia processo de Eduardo Cunha

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:03

Senado ouve nesta sexta testemunhas da defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment

Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 14:17

Julgamento final de Dilma Rousseff no processo de impeachment começa no dia 25 de agosto

José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada. Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.

Exibindo resultado de 3681 até 3700 de um total de 75848

Embargos rejeitados.

Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.

Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos.

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.

Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.

O valor da indenização foi fixado em R$ 25 mil.

Com base nesse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro.

Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.

vitórias garantiram mais dignidade ao exercício profissional de milhares de colegas e proporcionaram um processo mais célere a todos os jurisdicionados.

O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.

Agravo Regimental em Medida Cautelar.

Ação perdeu objeto após rescisões contratuais de seis médicos.

Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.

Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma em julgamento sobre critérios de legalidade dos juros remuneratórios contratados e incidência de capitalização mensal de juros nos contratos de cartão de crédito e de cheque especial.

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.

Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.

José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada. Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.

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