MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

Escola pode tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad

O Ecad alegava que somente escolas de músicas poderiam ter a isenção de pagar a retribuição autoral

Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade