Home- busca: Processo Civil Brasileiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:55
Órfão de pai e abandonada pela mãe, criança ficará sob a guarda da irmã
Os laços afetivos e o estreitamento de vínculos familiares levaram a 2ª Câmara de Direito Civil do
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:06
Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.
A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:02
Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo
Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "Direito" Penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:50
Agente é condenado por se apropriar de celular em presídio
pelo período de três anos, além de ter que pagar uma multa civil
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09
Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011
Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:54
Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular
público que, juridicamente, organizou-se como sociedade civil.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:00
Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito
grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59
Estado deve apresentar documentos solicitados
na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
-
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal
portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 10:52
Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque
A Quarta Turma decidiu afetar à seção um processo que discute o tema depois que o relator, ministro
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:50
Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça
Mãe e filha que moviam ação indenizatória pela morte do pai têm o processo encerrado por falta de
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:35
Justiça condena advogado por não repassar valores corretos para cliente
O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:59
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Durante o processo de cobrança da dívida, a Caixa constatou que o fiador promoveu a doação de todos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06
Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente
domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:43
FESO é condenada por infecção de paciente
Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:20
MPF/SP: Justiça condena 13 integrantes de quadrilha que fraudava INSS
Entre os condenados estão um servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil, que também foram
