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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:36

OAB é contra anistia de Dirceu
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:10

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:57

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:59

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 17:02

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:47

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:31

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 15:05

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:03

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:47

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 92580

OAB é contra anistia de Dirceu

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Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

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