DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

Golden Cross é condenada a custear cirurgia

A seguradora deverá custear os procedimentos cirúrgicos de laringe no hospital ao paciente, sob pena de multa diária de R$ 15 mil reais

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

Ação de obrigação de fazer

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.

Agravo de instrumento.

Registro especial. Fabricante de cigarros.

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO

Ação Civil Pública

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

A decisão responde a recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) na sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Plano de saúde é condenado a restituir valor gasto com cirurgia de miopia

Empresa alegava que objetivo da operação era puramente estético

Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente

A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia

UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.

Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN

Plano de Saúde Hapvida - Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..

Para o Superior Tribunal de Justiça, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos

O STJ entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.

MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes

Paciente com câncer deve ser submetido à cirurgia em 10 dias