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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2016 - 11:17
Mantida justa causa aplicada a servente flagrado bebendo dentro da empresa em que trabalhava
de embriaguez sem que houvesse procedimento investigatório prévio e, ainda, sem prova de que tivesse ingerido bebida alcoólica naquele dia.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:10
Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal
tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:00
Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar
sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:46
Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna
A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:42
Decreto nº 8.428, de 2 de Abril de 2015
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:37
Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro
Ex-funcionária era submetida a procedimento considerado humilhante, vexatório e constrangedor. A
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:49
Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia
hospital após cirurgia, bem como dos honorários da instrumentadora que acompanhou o procedimento
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:08
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos
policiais e um procedimento inquisitivo envolvendo policiais militares que cometeram graves violações aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23
Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão
estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:31
STJ reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto
responsáveis pela coleta do material, e o único momento possível para realização do procedimento foi perdido
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:23
Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI
carência para a realização de tal procedimento por isso não poderia liberar a realização com respaldo no reembolso ou pagamento
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:15
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:00
Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral
saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:30
Cliente de plano de saúde perde ação
situação não é de urgência e se a operadora autorizou o procedimento com outros médicos especialistas credenciados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:10
Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal
integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:00
Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu
sentença ou o inteiro teor do acórdão, nem prova de que teria questionado o procedimento atacado antes da sentença
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32
Unimed é condenada a indenizar idosa
Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33
Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos
procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela
