Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

Crime sem relação de gênero afasta aplicação de Lei Maria da Penha

Um crime cometido sem relação doméstica e de gênero afasta a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), ainda que trate de atos praticados contra uma mulher.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário

Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substância entorpecente em sua residência

O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 650 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral

O acusado foi condenado à pena de quatros anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, por praticar duas vezes o crime de violação do direito autoral

Mulher condenada por aplicar golpes contra butiques no Vale do Itajaí

A acusada foi condenada à pena de um ano e dois meses de prisão por ter cometido estelionatos em série contra lojas de roupa, causando prejuízo de R$ 3 mil reais