Controvérsias acerca da internação compulsória

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais

Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'

Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais

Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais

de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União até 2019 (PLS 611/07- complementar).

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Governo Lula propõe novas regras para redes sociais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.

Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.

O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

8 dicas para advogados usarem melhor suas redes sociais

O mundo do direito está descobrindo a internet para ganhar audiências. A consultora e especialista em marketing digital jurídico Aline Bak indica o que e como fazer para advogados se destacarem no universo online e atrair potenciais clientes.