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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:22
Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:01
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:38
Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:05
Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:39
Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas
Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:42
A transparência e governança na gestão pública
Por Luciano Nurnberg Peres, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:58
Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados
Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:34
Participante do BBB 23 faz publicidade de golpe
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica sobre a polêmica envolvendo Key Alves e alerta sobre os golpes da internet.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:11
Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade
Por Pedro César Sousa Oliveira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:40
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:58
Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados
Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43
Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual
Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:37
Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos
Tribunal de Justiça normatiza procedimento de adjudicação compulsória, que antes só poderia ser feito judicialmente, diretamente em Cartórios no Estado.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:50
A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico
A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:52
Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário
Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19
Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?
Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:47
