Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.

Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Morre senador Jonas Pinheiro

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.