Shopping popular indeniza camelô por danos morais

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil