Juiz determina remoção de cliente do SPC

Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido

Por maioria e contra o parecer, os desembargadores que compõem a 1ª Turma Criminal deram provimento à apelação criminal nº 2008.016718-4 em que E.L.M. foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro presumido: art. 213 (estupro) combinado com art. 224, alínea a (presunção de violência), combinado com art. 71 (em continuidade delitiva) - todos do Código Penal.

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Lula assume compromisso de investir em saneamento

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.