Habeas corpus. Sustentação oral. Pedido formulado em tempo oportuno.

A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.

Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.

A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.

Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados

País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.

Brasil passa de 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa

País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 2 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.

Brasil tem 58,4 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa

País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.

Brasil tem 51.406 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.

Brasil tem 43.396 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 42.802 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

Por Thais Cordero.

Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos

Por Marielen Cristiane Estevo.

Brasil chega a 68.355 mortes e tem mais de 1,7 milhão de casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.355 mortes pela Covid-19 e 1.727.279 infectados.

Brasil chega a 68.089 mortes e 1.719.660 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.089 mortes pela Covid-19 e 1.719.660 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 29 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 1.345.470 casos confirmados de Covid-19 e 57.659 mortes. O mundo já tem mais de 10 milhões de infectados e 500 mil mortos. O Brasil responde por 11% das mortes totais no planeta.

Brasil tem 50.737 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

País ultrapassou a marca de 50 mil vítimas no sábado (20), pouco mais de três meses após o primeiro óbito. Há 1.090.349 de casos confirmados.

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 984.315 casos confirmados. Nesta quinta-feira (18), pelo 3º dia consecutivo, país teve mais de 1,2 mil mortes no período de 24 horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.