Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Motorista é condenado por imprudência

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Marido enciumado é condenado a três anos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Câmara adia votação de projetos de segurança

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino