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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:41

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:55

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:20

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 14:13

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:42

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 16:46

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:13

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:25

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:24

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:37

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:23

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:23

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 16:41

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:59

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:11

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:00

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:33

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Exibindo resultado de 4561 até 4580 de um total de 14570

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

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Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

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