Habeas negado para homem que espancou a companheira

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Acusado de tráfico ganha HC

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

A confissão de Cid

Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu caráter objetivo, bastando a espontaneidade para seu reconhecimento.

Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado

O presente artigo discorre sobre Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado.