Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Questões de Direito Tributário

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.