Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Os reclame.

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Uma análise da Eutanásia à luz do Princípio da Autonomia do Paciente

O escopo do presente é analisar o instituto da eutanásia à luz do princípio da autonomia do paciente.

A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?

O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.